Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne